Operação Livro Aberto: STJ bloqueia R$ 320 mil das contas de Tião Gomes, Lindolfo Pires, Branco Mendes e Edmilson Soares

A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens.

Uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto, segundo apurou o ClickPB. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram o valor de R$ 320 mil bloqueados de suas contas. O mesmo valor também foi bloqueado das contas do ex-deputado Edmilson Soares.

Atualmente, o deputado Tião Gomes postula uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). De acordo com juristas consultados pelo ClickPB, o bloqueio determinado pelo STJ inviabiliza tecnicamente qualquer pretensão de disputa de Tião, considerando que para integrar o TCE-PB existe a necessidade de uma conduta ilibada.

Já o bloqueio dos bens do conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima foi determinado no valor de R$ 1 milhão. O mesmo valor foi bloqueado para o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho. Atualmente Arthur está afastado das funções no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desde o início das investigações.

A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época, durante a deflagração da operação e cumprimento dos mandados, os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos seus bens. Porém, como o processo tramita em segredo de justiça, não havia sido divulgada a informação sobre os valores bloqueados.

De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, o contrato investigado como fraudulento tem valor aproximado de R$ 13,3 milhões. O Governo do Estado da Paraíba formalizou contrato, por meio da Secretaria de Educação, para aquisição de livros didáticos. Na época foram adquiridas as coleções de livros “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”.

Leia mais no ClickPB:

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• “Não sei do que estão me acusando”, reclama Lindolfo Pires, alvo de operação da Polícia Federal

Deflagrada em junho de 2024, a Operação Livro Aberto investiga a existência de fraudes em licitações para compra de material didático no ano de 2018, último ano de gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

Confira os valores dos bloqueios, segundo documento obtido pelo ClickPB:

• ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA – R$ 1.000.000,00
• ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO – R$ 1.000.000,00
• EDMILSON DE ARAÚJO SOARES – R$ 320.000,00
• ATAÍDE MENDES PEDROSA – R$ 320.000,00
• LINDOLFO PIRES NETO – R$ 320.000,00
• SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA – R$ 320.000,00
• BAGAÇO DESIGN LTDA – R$4.913.751,31
• ANTÔNIO ARNALDO AFONSO FERREIRA – R$ 4.913.751,31
• M2A CONSULTORIA E PROJETOS EDUCACIONAIS – R$ 4.913.751,31
• MARCOS FERNANDO NUNES – R$ 2.562.955,00
• PROMOSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA – R$ 874.725,00
• DIEGO HENRIQUE MENDES DE SOUZA – R$ 874.725,00
• JEAN CARLOS DE SOUZA ARAUJO – R$ 874.725,00
• DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – R$ 400.200,00
• DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 400.200,00
• LIMPSERV TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA – R$ 300.104,59
• DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 300.104,59
• EMPRESA PARAIBANA DE ASSESSORIA GESTÃO E ASSISTÊNCIA – R$ 298.850,00
• VALDI PEREIRA DURAND – R$ 298.850,00
• OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA – R$ 204.900,00
• DANIELLI RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
• DIEGO RAMOS DOS SANTOS – R$ 204.900,00
• BOA SORTE LOTERIA – R$ 300.000,00
• DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO – R$ 300.000,00
• DANIELLE FURTADO FIALHO CANDIDO VILAR – R$ 300.000,00
• LOTERIA MARIZ PRATA – R$ 750.000,00
• FABIANA PATRÍCIA DA SILVA MARIZ – R$ 750.000,00
• LAUDEMY TERTULIANO DOS SANTOS OLIVEIRA – R$ 750.000,00